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Projetos arquitetônicos ligados à cultura ganham incentivos fiscais

José Armênio de Brito Cruz, presidente do IAB-SP, comenta a Lei Rouanet para projetos arquitetônicos.

Por que a Lei Rouanet pode ser aplicada ao setor?

Arquitetura é cultura – e a história do setor é testemunha disso. Ela é uma forma peculiar de sapiência, pois trabalha, de forma íntegra, a arte e a técnica, trazendo assim ilustração para o dia a dia das pessoas. Esse saber é sintetizado no projeto, que é a criação de cultura e conhecimento inserida na produção do País. Por isso, nada mais justo do que o fomento do Estado pela Lei Rouanet.  Esse foi o embasamento da nossa proposta na Comissão Nacional de Incentivos Culturais [CNIC], no âmbito do Ministério da Cultura, que identifica segmentos ainda não contemplados pela lei.

Que tipo de projeto pode ser beneficiado?

Qualquer projeto – desde que seja resultado de um concurso aberto, e contanto que aborde e qualifique o espaço público do entorno – pode receber os incentivos fiscais da Lei Rouanet, que, no caso, é para o custo do projeto. É importante ressaltar que isso se aplica ao projeto, e não à obra, que fica a cargo do proprietário.

Na medida em que inclui praças e ruas, por exemplo, a lei poderá melhorar as cidades brasileiras?

Um país que legitima a importância do conhecimento na estruturação e construção de seu território busca a melhoria da qualidade de vida de sua população.


Texto por Luciana Porfírio
Imagem Daniel Ducci e Eder Bruscagin (Projeto Centro Cultural de Jacareí, por Ruy Ohtake)

redacao@editorialmagazine.com.br

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