O I Ciclo de Debates sobre Política Urbana e Ambiental à luz dos Estatutos da Cidade e da Metrópole terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Conselho paulista
Entre os dias 3 e 8 de novembro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) promoverá o ‘I Ciclo de Debates sobre Política Urbana e Ambiental à luz dos Estatutos da Cidade e da Metrópole’, reunindo especialistas, professores e pesquisadores de universidades e representantes do poder público em torno dos desafios de planejamento e gestão dos municípios e das regiões metropolitanas. O objetivo é reunir subsídios e contribuições para a construção da agenda urbana e ambiental do CAU/SP e o debate considerará as exigências e avanços contidos nos Estatutos da Cidade e da Metrópole.
O Estatuto da Cidade (lei n° 10.257/2001) regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição, possibilitando o desenvolvimento de uma política urbana, e visando à construção de cidades sustentáveis.
Já o Estatuto da Metrópole (lei nº 13.089/2015) vem suprir um grande hiato em relação ao planejamento regional. Estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum (FPIC) quanto às regiões metropolitanas (RM) e aglomerados urbanos (AU).
Conforme o IBGE, o país conta com 74 Regiões Metropolitanas. O Estado de São Paulo abriga a maior delas, a RM de São Paulo, com 39 municípios e total estimado de 21 milhões de habitantes.
I Ciclo de Debates sobre Política Urbana e Ambiental à luz dos Estatutos da Cidade e da Metrópole
Datas 3, 4 e 8 de novembro de 2021
Horário a partir das 17h
Transmissão via pelo canal YouTube do CAU/SP
Programação
3/11
17h Abertura
Com Catherine Otondo, Presidência do CAU/SP
17h10 A Contribuição do arquiteto e urbanista Flávio Villaça no planejamento e na produção socioespacial urbana
Com Conselheira Denise Antonucci (CPUAT-CAU/SP); Maria Lúcia Refinetti (FAUUSP); Beatriz Kara José (Universidade Paulista e Centro Universitário Senac); e Fernanda Haddad (Universidade Paulista)
17h50 Debate
4/11
17h Abertura
Com Debora Prado Zamboni, CPUAT- CAU/SP
17h10 Debate sobre a política urbana e ambiental à luz do Estatuto da Cidade
Com Dânia Brajato (Universidade Federal do ABC); Rosie Yamaguti (Universidade Federal do ABC); Douglas Tadashi, defensor público e integrante do LABHAB (FAUUSP)
17h50 Debate
8/11
17h Abertura
Com Nadia Somekh, Presidência do CAU/BR; Catherine Otondo ou Poliana Risso, Presidência do CAU/SP; e Mônica Antonia Viana, Coordenadora da CPUAT- CAU/SP
17h10 Painel 1 – Panorama da Política Urbana e Ambiental no contexto metropolitano na América Latina e no Brasil
Mediação Mônica Antonia Viana, Coordenadora CPUAT/CAU SP
Relatoria Gabriela Morita, Conselheira CPUAT/CAU SP; Cid Blanco, Observatório Metropolitano ODS (METRODS) e Comissão para os ODS do IAB; Vicente Trevas, Instituto AMSUR; Bárbara Oliveira Marguti, IPEA
17h50 Painel 2 – Governança interfederativa, financiamento e gestão democrática das metrópoles
Mediação Danila Martins Battaus, Conselheira CPUAT/CAU SP
Relatoria Velta Maria Krauklis de Oliveira, CAU/SP; Paula Ravanelli Losada, IBDU; Luciana Royer, FAUUSP; Danielle Klintowitz, Instituto Pólis
18h30 Painel 3 – Desafios do Planejamento e Gestão das RMs no Território Paulista à luz do Estatuto da Metrópole
Mediação Teresinha Debrassi, Conselheira CPUAT- CAU/SP
Relatoria Ailton Pessoa de Siqueira, Conselheiro CPUAT- CAU/SP; Marcos Vinholi e/ou Ortiz Junior, SDR/Governo do estado de SP (a confirmar); Sânia Dias Baptista, especialista em Planejamento urbano e regional (Emplasa); Angélica Alvim, FAU Mackenzie (recursos hídricos); Rafael Calabria, IDEC (mobilidade urbana)
Acompanhamento e relatoria Mariana Fialho Nascimento
+ Contribuições via chat
19h30 Considerações das relatorias: principais contribuições e propostas
Relatores Conselheira Gabriela Morita; Velta Maria Krauklis de Oliveira, CAU/SP; e Conselheiro Ailton Pessoa de Siqueira
20h Encerramento
Com Mônica Antonia Viana, Coordenadora CPUAT- CAU/SP
Fonte: CAU SP
Imagem: Ilustrativa
